Para que serve a taxa de licenciamento ambiental?

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Para que serve a taxa de licenciamento ambiental?

Para que serve a taxa de licenciamento ambiental?

O objetivo do licenciamento ambiental é promover o desenvolvimento social e econômico do país, mantendo a qualidade ambiental e a sustentabilidade. Um licenciamento de qualidade é fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica.

Qual a atribuição da licença?

  • São elas: Atribuição : É a combinação mais flexível da licença, que basicamente permite que qualquer coisa seja feita com a obra desde o nome do autor original seja citado. Ela permite até que a obra seja vendida, alterada ou não, sem obrigação de repassar qualquer tipo de valor para o criador original.

Como funciona uma licença de software?

  • O que é e como funciona uma licença de software? O licenciamento de software funciona como um tipo de contrato estabelecido entre o fabricante (desenvolvedor) e a pessoa ou empresa que o usará.

Qual a duração da licença para tratar de assuntos particulares?

  • O total de licenças para tratar de assuntos particulares não poderá ultrapassar seis anos, considerando toda a vida funcional do servidor.

Quando é requerida a licença de operação?

  • Já no caso da Licença de Operação, esta deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação, estiver instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo), ou, no intuito de regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).

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