O que compõem o Termo de Referência de uma licitação?

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O que compõem o Termo de Referência de uma licitação?

O que compõem o Termo de Referência de uma licitação?

O termo de referência ou o projeto básico é o documento, elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares, deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação (1).

Qual o objetivo do Termo de Referência?

O Termo de Referência é o documento em que o requisitante esclarece aquilo que realmente precisa, trazendo a definição do objeto e elementos necessários à sua perfeita contratação e execução.

Qual a diferença entre edital e Termo de Referência?

Como o Termo de Referência é parte integrante do Edital, ele também vincula todo o certame, inclusive no tocante à formulação e julgamento das propostas.

O que deve ter em um Termo de Referência?

5 dicas essenciais de como elaborar o Termo de Referência com...

  1. 1 – Especificação do objeto. A especificação do objeto é um dos elementos mais sensíveis do TR. ...
  2. 2 – Fundamentação adequada do pedido. ...
  3. 3 – Prospecção de consumo. ...
  4. 4 – Especificação de objetivo divisível. ...
  5. 5 – Definição do valor estimado da contratação.

Como se elabora um Termo de Referência?

5 dicas essenciais de como elaborar o Termo de Referência com...

  1. 1 – Especificação do objeto. A especificação do objeto é um dos elementos mais sensíveis do TR. ...
  2. 2 – Fundamentação adequada do pedido. ...
  3. 3 – Prospecção de consumo. ...
  4. 4 – Especificação de objetivo divisível. ...
  5. 5 – Definição do valor estimado da contratação.

O que deve constar no Projeto Básico?

Define-se Projeto Básico como sendo o conjunto de elementos que define a obra, o serviço ou o complexo de obras e serviços que compõem o empreendimento; de tal modo que suas características básicas e desempenho almejado estejam perfeitamente definidos; possibilitando a estimativa de seu custo e prazo de execução.

Qual a fase inicial da licitação?

  • Até o advento do pregão, não se falava na construção deste documento. A fase inicial da licitação era construída por documentos esparsos, tais como pedido da área requisitante, pesquisa mercadológica, dotação orçamentária, incluídos no processo de forma segmentada.

Qual a importância do termo de referência?

  • O Termo de Referência é uma das peças principais das licitações processadas sob a modalidade pregão. Ferramenta essencial de planejamento para uma correta condução dos certames e gestão dos futuros contratos, o termo de referência deve ser objeto de atenção extrema dos gestores públicos. Tatiana Camarão, professora e uma das ...

Quais são os requisitos essenciais do termo de referência?

  • Também o Decreto nº 5.454/05 traz os requisitos essenciais do Termo de Referência: Art. 9o Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte:

Qual a intencionalidade da licitação?

  • Toda licitação traz implícita uma presença de intencionalidade relativa à aquisição ou realização de uma coisa ou obra ou serviço, e exige, portanto, a representação prévia do real quando o termo de referência se nos apresenta, filosoficamente, como esta projeção do saber daquilo que se pretende, antecipadamente, adquirido ou realizado.

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